XIV CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL

I FÓRUM REGIONAL SOBRE DIREITO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO

O evento é uma realização do NAE (Núcleo de Apoio aos Estagiários dos Advogados do Brasil – OAB-PB) e do NEPGD (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito – UFPB). Este ano, tem como foco a desigualdade de gênero, em especial, à saúde e à violência contra a mulher. Compreende um conjunto de atividades: realização de mesas-redondas, apresentação de painéis com pesquisas científicas e relatórios, minicursos e lançamento de obras.

VAGAS: 500 PARTICIPANTES

ESTUDANTES:
Até 12/09: R$ 100,00
Após 12/09: R$ 120,00

PROFISSIONAIS:
Até 12/09: R$ 160,00
Após 12/09: R$ 180,00

MINICURSOS e INSCRIÇÃO DE TRABALHOS (GT): R$ 15,00

FONTE: http://forum3d.com.br

Cássio explica por que mudou foco do discurso.

Após palestra, Cássio explica por que mudou foco do discurso e surpreende ao deixar dúvida sobre apoio em 2012

Depois de participar como palestrante do I Fórum Jurídico, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) concedeu breve entrevista à imprensa e explicou que mudou o foco do tema da palestra, porque também vive uma situação indefinida. Segundo o ex-governador, ele aproveitou a oportunidade da palestra para reafirmar as crenças na soberania popular e na justiça.

LER TUDO: AQUI

FONTE: http://www.pbagora.com.br

Comissão do Novo Código de Processo Civil

Comissão do Novo Código de Processo Civil muda depois de pressão da OAB e da sociedade

Pressões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto dos Advogados e da sociedade levaram as lideranças do PMDB e do PT a modificarem as indicações dos dois cargos mais importantes da Comissão Especial que vai analisar o Novo Código de Processo Civil.


FONTE: http://www.jusbrasil.com.br/

Suspensa ação penal contra acusado de ameaça conforme Lei Maria da Penha:

Por decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), está suspensa a ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra F.A., pela suposta prática do crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha).

FONTE:
http://jusvi.com/

União pode atualizar taxa dos terrenos de marinha sem ouvir ocupantes

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há necessidade de processo administrativo prévio para atualização da taxa de ocupação dos terrenos de marinha. Um particular interpôs recurso no STJ com o argumento de que não foi notificado previamente sobre a reavaliação do imóvel. A questão foi decidida em processo julgado sob o rito dos recursos repetitivos, o que orienta as demais instâncias quanto ao julgamento de casos semelhantes.


NOTICIA COMPLETA AQUI jusvi.com

Senado aprova projeto que aumenta pena de crimes contra servidor

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, projeto de lei criando o crime de formação de quadrilha contra agente público, a fim de que a pena seja dobrada nestes casos. Aprovado em caráter terminativo, o projeto segue diretamente para a Câmara...


NOTICIA COMPLETA:  Clica aqui

I° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA

LEI QUE EXTINGUE PENSÃO VITALICIA A EX-GOVERNADORES

Lei que extingue pensão vitalícia a ex-Governadores é sancionada em MG

Nova lei foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (17).
Ex-políticos e familiares que já recebiam continuarão sendo beneficiados.

NOTICIA:

http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2011/08/lei-que-extingue-pensao-vitalicia-ex-governadores-e-sancionada-em-mg.html

CALENDÁRIO ACADÊMICO

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QUADRO HORÁRIO 2011-2

MUDANÇA NAS PROVAS !!!

ORGANIZAÇÃO NOVAS PROVAS E MEDIA NASSAU:
MEDIA:
DE 6,0 PARA 7,0

PROVAS:
1ª AVALIAÇÃO (PROF.)
2ª AVALIAÇÃO ( COLEGIADA)
 - CASO NÃO SE CONSIGA MEDIA 7,0 (OS 14 PONTOS)
    PASSA PARA A PROVA FINAL.

ABRAÇO A TODOS
JORGE

QUADRO DE HORÁRIOS