quinta-feira, 10 de novembro de 2011

STF deve julgar validade da Ficha Limpa para 2012





Relator do processo que deve decidir nesta quarta-feira a constitucionalidade da lei da Ficha Limpa, o ministro Luiz Fux disse, ao entrar no Supremo Tribunal Federal (STF), que o julgamento deverá acontecer hoje. Para ele, é importante que o Tribunal dê uma resposta à sociedade em tempo hábil para as eleições municipais de 2012. Ele promete um relatório de 40 laudas a ser apresentado nesta tarde. Esta matéria é a principal da ministro, que tomou posse em março.
"A sociedade pretende sinalização para as eleições de 2012. Acho que é hora de nós votarmos", disse o relator. Para o ministro, o processo não deve esperar a posse de Rosa Weber como ministra do STF, indicada pela presidente Dilma Rousseff (PT) na segunda-feira. Hoje, a Corte tem preenchida dez das 11 vagas.
"Nós já julgamos casos emblemáticos com essa composição", disse o ministro. Ele também lembrou que a posse de Rosa Weber pode demorar, uma vez que ela ainda tem de se afastar do seu cargo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ser sabatinada pelo Senado Federal.
O julgamento da validade da Ficha Limpa para as eleições de 2012 é o primeiro previsto na pauta de julgamentos do STF e deve ser a única matéria julgada pelo colegiado. "O processo está pautado, eu sou o relator e o voto está pronto", disse Fux.