Compreender Direito - Livro de Lenio Streck

Livro de Lenio Streck: Compreender Direito, pela RT.
Desvelando as objetividades do discurso jurídico
Compreender Direito é uma obra que se pode dizer “contramajoritária”, porque foi elaborada em contraposição

ao pensamento jurídico dogmatizado dominante, isto é, como enfrentamento ao “senso comum teórico dos juristas”. Com este objetivo, trata de diversos temas, que envolvem desde os problemas atinentes à teoria do Direito (como o dilema da má compreensão do positivismo), problematizando questões sobre a dogmática brasileira (como é o caso do livre convencimento, da verdade real, dos embargos declaratórios), até uma abordagem dos principais acontecimentos da atualidade que repercutiram diretamente no âmbito jurídico (como, por exemplo, o julgamento do processo conhecido como “Mensalão”). Assim, o livro é uma fragmentação no interior de unidade transdisciplinar, construída a partir daquilo que venho chamando de CHD – Crítica Hermenêutica do Direito. E é por essas razões que devemos Compreender Direito o Direito e esse complexo imaginário que atua como um véu que encobre o pensar crítico dos juristas. É buscando desvelar as obviedades do óbvio que é possível Compreender Direito.

Calendário acadêmico — 2013.1 — DMN — JOÃO PESSOA

Artigo completo, muito útil para não cair em fraudes pela internet.

SPC e SERASA, como saber se seu nome está inscrito?

Pianista Joao Carlos Martins condenado à prisão por desvio de dinheiro

Maestro João Carlos Martins condenado à prisão | @ N I L N E W S

História das coisas

Vídeo bem explicativo que envolve o processo produtivo das coisas, como nascem e morem. Aonde começa o processo produtivo das coisas dando início desde onde são extraídos as matérias primas para a fabricação dos produtos de consumo até a sua total ou parcial destruição. Para isso, as coisas nascem, se desenvolvem e morrem como uma “pessoa”. As coisas ou produtos são idealizados e realizados como uma criatura que necessariamente deve possuir uma “vida”. A vida do produto é programada para que seja a mais “digna” possível, concretizando ao contrário de um ser humano que necessariamente tende a uma longa vida, a vida do produto deve necessariamente chegar ao seu ponto final de “morte” o mais rápido possível, para dar espaço ao produto novo. No vídeo ilustrado, para que o próprio sistema produtivo continue no seu processo de produção inexorável, as pessoas devem necessariamente e obrigatoriamente fazer o único ato concebível no sistema, CONSUMIR, e para fazê-lo ou aparece-lo parte do sistema produtivo. As pessoas são como em qualquer sistema inventado pelo ser humano a grande peça importante para seu próprio desenvolvimento, manutenção e “evolução”. Feitas estas considerações o ser humano para este modelo socioeconômico é somente e simplesmente uma “coisa” que tem como objeto consumir coisas no grande sistema de produção.

TelexFree: o golpe do século

TelexFree um golpe de milhões de reais; um artigo completo sobre o novo golpe. Detalhadamente o autor descreve o novo golpe e vários outros "sistemas" antigos, que valendo-se do esquema piramidal obtém enriquecimento ilícito.

Nos próximos dias, provavelmente, o esquema de pirâmide da TelexFree será desbaratado e seus mentores detidos. É possível que seus bens (visíveis) sejam bloqueados. Mas terá sido em vão para mais de um milhão de pessoas que caíram no mais abrangente golpe financeiro da história do país. Apenas em 2012, o esquema movimentou R$ 300 milhões.

Durante semanas o Ministério Público ficou discutindo se o tema era da alçada federal ou estadual. A Polícia imersa em indagações se era crime contra a economia popular, portanto afeita à Polícia Civil, ou crime mais abrangente, de responsabilidade da Polícia Federal. 

Enquanto pipocavam notícias de todo o país, de famílias vendendo até casa própria para aplicar no golpe, o Banco Central indagava-se se deveria entrar na parada, já que a TelexFree mexe com poupança popular mas não é uma instituição financeira. E a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) dizia que, só após provocada, faria alguma manifestação. Desde janeiro a Secretaria Nacional de Direito do Consumidor está perdida, analisando um produto que é auto-definível: basta analisar o modelo de vendas para saber se é golpe.

Na era da Internet, há necessidade de se montar procedimentos rápidos para evitar a explosão dos prejuízos populares. Para tal, é importante entender como foi montado o golpe.

FONTE: leia aqui o artigo completo http://www.advivo.com.br

Nevita Franca Luna

Atenção colegas Advogados que têm TAC TEC em fase de Julgamento de Recurso:

A 1ª Turma Recursal de João Pessoa, a partir de segunda-feira, passará a entender, por UNANIMIDADE, que as tarifas repassadas ao consumidor nos contratos de financiamento não são ABUSIVAS e, por isso, não é cabível a devolução, seja ela simples ou em dobro.

Portanto, convoco-os, TODOS, para fazer Sustentação Oral, em favor de seus clientes-consumidores na próxima sessão!

Se falava hoje!!

Folha de S.Paulo - Cotidiano - Guerra entre 'EUA' e 'Al Qaeda' leva terror a João Pessoa - 17/03/2013

Telexfree investigada pelos Ministérios da Justiça e da Fazenda

Ministérios da Justiça e da Fazenda investigam sistema Telexfree

Clientes fazem um pagamento inicial com promessa de lucrar; empresa nega irregularidades

FONTE: leia mais