Artigo excelente do desembargador Néviton Guedes, onde com maestria e simplicidade explana varias falhas e erros da vida e pensamento da obra do famoso e coluna do Direito Hans Kelsen.
Uma ótima leitura a todos.
CONSTITUIÇÃO E PODER
terça-feira, 31 de julho de 2012
Constituicao-poder-cerco-hans-kelsen-cronica-injustiça
Artigo excelente do desembargador Néviton Guedes, onde com maestria e simplicidade explana varias falhas e erros da vida e pensamento da obra do famoso e coluna do Direito Hans Kelsen.
Uma ótima leitura a todos.
sábado, 28 de julho de 2012
Empreendimento Imobiliário - Construtora Salinas, vende-se apartamentos no Bessa em João Pessoa/PB
Excelente Oportunidade de Negócio!
Vende-se Apartamentos no Bessa em João Pessoa -PB.
Empreendimento Imobiliário - Construtora Salinas.
Financiamento pela CAIXA.
sexta-feira, 27 de julho de 2012
Ótimo debate sobre o livro de Miguel de Cervantes, sempre atual nos dias de hoje, tendo sido escrito variados seculos atras. Considero o tema do Direito Penal cada vez mais abrangente ainda muito presente na America Latina e fortemente presente nas novas "democracias" me refiro no Oriente Medio.
Excelente condução do procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lenio Streck.
Uma lastima a curta durada do programa.
DIREITO & LITERATURA
Dom Quixote, do espanhol Miguel de Cervantes
FONTE: http://www.conjur.com.br
sábado, 21 de julho de 2012
Direito e Literatura - Morte e Vida Severina on Vimeo
Um ótimo canal para acompanhar debates sobre temas excelentes de Direito e Literatura.
'via Blog this'
quarta-feira, 18 de julho de 2012
70 prefeitáveis tem candidaturas questionadas na Justiça
Confira quem são os candidatos que tiveram registros questionados:
1. Alagoinha – Alcione Maracajá
2. Alcantil - Dunga Júnior
3. Arara – Eraldo da Farmácia
5. Areia – Paulo Móveis
6. Areia de Baraúnas – Gilson Mineral
7. Barra de Santana – Joventino de Tião
8. Barra de São Miguel – Luzinectt Teixeira
9. Bayeux – Sara Cabral
10. Boa Ventura – Miguel Istanislau Filho
11. Brejo dos Santos – Lauri Ferreira
12. Cabedelo – Luceninha
13. Cacimba de Areia – Adriana Caneiro
14. Cacimba de Areia – Egilmário Silva
15. Cajazeiras – Carlos Antônio (impugnação e notícia de inelegibilidade)
16. Campina Grande – Alexandre Almeida
17. Campina Grande – Daniella Ribeiro
18. Campina Grande – Tatiana Medeiros
19. Campina Grande – Romero Rodrigues
20. Catingueira – Odir Pereira
21. Catolé do Rocha – Leomar Benício
22. Condado – Júnior
23. Congo – Ronaldo Antônio Quirino
24. Coremas – Antônio Carlos Cavalcante
25. Cuité de Mamanguape – Isaurinha Santos
26. Damião – Geoval de Oliveira
27. Diamante – Marcília Mangueira
28. Diamante – Odoniel de Sousa
29. Dona Inês – Elmo José da Silva
30. Esperança – Nobson Pedro
31. Fagundes – José Pedro da Silva
32. Itabaiana – Antônio Carlos
33. Itapororoca – Celso Morais
34. Jacaraú – João Ribeiro
35. Jacaraú – Walker Pinto
36. Juazeirinho – Frederico Antônio Paulino
37. Juripiranga – Paulo Dalia
38. Manaíra – José Simão
39. Massaranduba – Joana D’arc Queiroga
40. Massaranduba – Paulo Oliveira
41. Mataraca – Cláudia Arnaldo
42. Mato Grosso – Raimundo José de Lima
43. Mulungu – Joana D’arc Rodrigues
44. Natuba – José Lins da Silva Filho
45. Nazarezinho – Salvan Mendes Pedroza
46. Olho D’Água – Francisco de Assis Carvalho
47. Olho D’Água – Genoilton João de Carvalho
48. Pedra Branca – Anchieta Maia
49. Pedra Branca - Antônio Bastos
50. Pedras de Fogo – Derivaldo Romão
51. Pitimbú – Marco Aurélio Celani
52. Pombal – Yasnaia Pollyanna Dutra
53. Prata – Antônio Costa Nóbrega
54. Princesa Isabel – Francisco Dionar Pegado
55. Princesa Isabel – Adelson Moura
56. Princesa Isabel – Ricardo Pereira
57. Queimadas – Jacó Maciel
58. São Domingos do Cariri – José Ferreira da Silva
60. São João do Tigre – Eduardo Jorge Lima
61. São José de Caiana – José Walter Marinho
62. São José de Piranhas – Ana Cleide Penaforte
63. São José de Piranhas – Domingos Leite
64. São Miguel de Taipu – Ricardo Pereira
65. Serra da Raiz – Luiz Machado
66. Solânea – Josenias Pereira
67. Solânea – Beto do Brasil
68. Teixeira – Rita Nunes Pereira
69. Uiraúna – Glória Geane
70. Umbuzeiro – Marcos Barbosa
PolíticaPB
sábado, 14 de julho de 2012
PARAÍBA TEM 6 CANDIDATOS A VEREADOR ANALFABETOS
PARAÍBA TEM 6 CANDIDATOS A VEREADOR ANALFABETOS E 51,8%
DOS PREFEITÁVEIS TEM ENSINO SUPERIOR
A boa notícia que vem dos registros das candidaturas protocoladas no TSE é que, entre os que concorrem ao cargo de prefeito de um dos 223 municípios da Paraíba, a maior parcela já concluiu a universidade.
São 267 (51,84%) candidatos que tem superior completo e 120 (23,3%) tem o ensino médio completo.
Dos candidatos a vice-prefeito este ano, 16 (3,11%) informaram que também só sabem ler e escrever. Os quantitativos foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dos candidatos a prefeito nos municípios paraibanos, 34 (6,6%) disseram que tem ensino fundamental incompleto, 35 (6,7%) completaram o ensino fundamental, 14 (2,7%) possuem o ensino médio incompleto e outros 120 (23,3%) concluíram o ensino médio.
Dos candidatos a vice-prefeito, outros 75 (14,5%) disseram ter o ensino fundamental incompleto e 42 (8,17%) possuem ensino fundamental completo. Com ensino médio incompleto foram registrados 19 (3,6%) candidatos a vice-prefeito e outros 142 (27,6%) tem o ensino médio completo. Com o curso superior completo são 194 (37,7%) candidatos a vice-prefeito, contra 26(5,0%) de candidatos que não completaram a universidade.
Dentre os candidatos a vereador, a maior parcela está entre os que tem o ensino médio completo. São 3.623 (36,17%). Outros 547 (5,46%) tem ensino médio incompleto.
Também estão entre os candidatos a vereador 370 (3,69%) que sabem apenas ler e escrever, 1.849 (18,4%) com o fundamental incompleto e 1.383(13,8%) que completaram o fundamental.
A lista de candidatos a vereador registrados no TSE se completa com 1.606 (16,93%) que concluíram um curso superior e 541 (5,4%) que tem o superior incompleto.
FONTE: Correio
segunda-feira, 9 de julho de 2012
Justiça do Trabalho divulga relação dos 100 maiores devedores na Paraíba
Das 100 empresas com o maior número de processos na Justiça do Trabalho da Paraíba, 66 estão reunidas em apenas três segmentos: poder público, construção civil e prestação de serviços na área de segurança, transporte de valores e terceirização de mão de obra. Segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), as cem empresas somam 8.673 processos com dívidas trabalhistas.
Na lista, o maior devedor é da iniciativa privada, a massa falida da usina Santa Maria, com 506 processos. Já o segmento com o maior número de devedores é o setor público. São 30 prefeituras. Na relação geral, entre os 20 maiores devedores estão 12 prefeituras. O município com o maior número de processos é Araçagi, com 492, seguido por Areia, com 384 e Aroeiras, com 269.
No setor privado, 18 empresas que atuam no setor de segurança, transporte de valores e terceirização de mão de obra estão entre as maiores devedoras em número de processos na Paraíba. A Sena - Segurança Inteligente LTDA tem 220 processos e a Taler Service – Recursos Humanos e Serviços LTDA tem 213 ações trabalhistas. A Global Terceirização de Serviço LTDA fica em terceiro lugar com 191 processos.
O outro segmento com o maior número de ações trabalhistas no estado é da construção civil. São, também, 18 empresas e as três com o maior número de processos são: Salgado Filho Engenharia, com 99 ações; Calbras - Construções e Incorporações LTDA., com 76 e a Porto Salgado Construções e Incorporações LTDA., com 63 processos.
Pessoas físicas
Em relação a pessoas físicas o número de processos dos 100 maiores devedores soma 2.359 ações trabalhistas. Os dois maiores devedores são José Humberto Dias de Toledo e Roseane Marques Porto de Toledo. Cada um tem dívida em 59 processos, que já foram julgados pela Justiça do Trabalho mas não foram pagos. Os menores devedores da lista são Adson Almeida Carneiro Martins de Medeiros, Janete Maria Gomes e Bruno Vilarim Pimentel Nobre Alencar, cada um com 10 processos.
Na casa dos 50 processos estão, além dos dois primeiros lugares, Maria de Fátima Marques do Rego, com 54; Alde de Castro Salgado Filho, com 53; Heronides Barbosa do Rego Filho, com 50 e Bruno Granja Porto, também com 50.
Os dados foram retirados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. O BNDT, sigla que designa o banco de dados, foi criado no TST depois da adoção da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei nº 12.440, de 7/07/2011. Uma das funções do banco é fazer com que empresas inadimplentes com trabalhadores, apesar de terem perdido na Justiça do Trabalho, possam participar de licitações.
O BNDT passou a funcionar a partir de janeiro de 2012 e, a partir daí, as Varas e os Tribunais Regionais do Trabalho passaram a alimentar e registrar no Banco as empresas cadastradas como devedoras em processos trabalhistas. Para que se tenha um dimensão dos efeitos do BNDT sobre os devedores da Justiça do Trabalho, desde sua entrada em funcionamento, 37 mil 135 (pessoas físicas e jurídicas) em todo o Brasil, até então positivadas, quitaram os débitos. Além disso, 9 mil 633 empresas garantiram suas dívidas ao realizar o depósito em dinheiro ou penhora de bens no valor da dívida.
Radiografia no Brasil
No Brasil, segundo o Tribunal Superior do Trabalho, a Vasp (Viação Aérea de São Paulo) encabeça a lista das 100 empresas com mais processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram quitados. Com 4.913 processos, é seguida pelo Banco do Brasil que tem 2.472.
Quanto às pessoas físicas, o empresário Wagner Canhedo Azevedo é o primeiro a encabeçar a lista das cem pessoas físicas com maior número de processos com débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho, num total de 1.173 processos, seguido de três pessoas da família, num total de 2.978 processos, sendo que o último lugar ficou com João Antônio Rocha Camargo, com 149 processos.
Confira a lista dos maiores devedores:
FONTE: TRT13
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