domingo, 11 de setembro de 2011

OAB pede fim de doações por empresas


O desembolso milionário que alguns empresários costumam fazer aos candidatos e partidos políticos favoritos a cada eleição pode estar perto do fim. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar banir as doações de empresas privadas. A entidade argumenta que a prática quebra os princípios constitucionais de igualdade e proporcionalidade no financiamento das campanhas.
Junto com a Adin, a OAB também pediu, por liminar, que o Supremo vete imediatamente as contribuições de empresas às siglas. Entretanto, ontem, o relator do processo no STF, ministro Luiz Fux, avisou que não tratará do assunto em caráter liminar e que qualquer providência só será dada pelo colegiado da Corte, em decisão no mérito.