Horário 7MA

"De consumidores da Telexfree, eles seriam transformado em cúmplices."

Para o promotor Saint'Clair Nascimento Júnior, do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), a manobra é exatamente essa.

"Acredito que o passo seguinte seria levar os investidores [ divulgadores] a adquirirem cotas das empresas. Seria uma nova etapa. Eles já bloquearam, inclusive, o acesso de todos às informações sobre suas contas", diz Nascimento Júnior. "De consumidores, eles seriam transformado em cúmplices."

leia mais... http://economia.ig.com.br/2013-07-19/telexfree-tenta-mudanca-que-permitiria-divulgador-se-tornar-socio.html

Febre das pirâmides

Febre das pirâmides 

A BBom é a segunda empresa a ter as atividades bloqueadas pela Justiça neste ano por suspeita de ser uma pirâmide financeira. A primeira foi a Telexfree, que se apresenta como fornecedora de pacotes de telefonia por internet (VoIP) vendidos também via marketing multinível. 

Uma força-tarefa composta de promotores e procuradores da República investiga outras 16 empresas com atuação semelhante em todo o País. Entre elas estão Multiclick, Cidiz, Nnex, Priples . Segundo José Augusto Peres, do MInistério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) uma listagem de 33 negócios serão avaliados.

A Nnex não retornou os contatos feitos pela reportagem. Os responsáveis pela Priples e pela Multiclick não foram localizados. A Cidiz nega irregularidades.

leia mais... http://economia.ig.com.br/2013-07-18/bbom-vende-mais-rastreadores-do-que-consegue-entregar-diz-procuradora.html

ECOBRAS - Tratamento, Destinação e Reciclagem de Resíduos Eletroeletrônicos

                          

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA COLETA E DESTINAÇÃO CORRETA DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS.

MISSÃO

Oferecer às empresas, órgãos governamentais, fabricantes, lojistas e principalmente a população um serviço totalmente confiável e transparente de coleta e destinação correta de resíduos eletrônicos. Além de conscientizar a todos os envolvidos sobre a importância da reciclagem.

VISÃO

Por estarmos localizados em uma posição estratégica referente ao nordeste, temos como visão tornarmos referência como a melhor empresa de coleta e destinação correta de resíduos eletrônicos nesta região do País

VALORES

- Pioneirismo, Inovação, Busca da Excelência. – Responsabilidade social e ambiental.

PRINCÍPIOS

- Respeito ao meio ambiente com base nos 3R’s (Reduzir,Reutilizar e Reciclar).

- Transparência, Legalidade, Idoneidade.

A ECOBRAS tem um só propósito: Fazer do planeta um lugar melhor para se viver.

Ações pequenas como apagar uma luz ou fechar uma torneira, que para alguns seres humanos às vezes passam despercebidas e até mesmo sem importância, se tomadas em conjunto geram grandes resultados, evitando a deterioração do meio ambiente, e buscando assim um planeta SUSTENTÁVEL.

O mesmo acontece com o resíduo eletrônico, quando descartados de maneira incorreta causa degradação ao meio ambiente como: contaminação do lençol freático, ou quando incinerado indevidamente contaminam o ar.

Na ECOBRAS temos a preocupação de coletar estes equipamentos, antes que possam vir a confluir nos aterros sanitários ou nos lixões espalhados pelas cidades. 

Muitas vezes isso ocorre até mesmo por falta de conhecimento da população.

SERVIÇOS

Desenvolvemos um trabalho minucioso, que se destina a coleta e processamento de Resíduo Eletrônico. Dentre os nossos serviços estão:

A-)Coleta de eletrônicos: Monitores, Teclados, Mouses, CPUs, Notebooks, Celulares e Baterias Recarregáveis;

B-)Descaracterização e Segregação dos equipamentos acima citados;

C-)Destinação ambientalmente correta de cada componente para empresas especializadas e certificadas em reciclagem e manufatura reversa;

Emissão de certificado de cada lote reciclado.

A prática de pirâmide financeira é crime e pede atenção das pessoas para indícios que podem significar um negócio ilegal.

http://www.momentoverdadeiro.com/2013/07/bbom-e-um-tipo-de-empresa-insustentavel.html?m=1

Divulgadores da Telexfree foram bloqueados pela Justiça do Acre, os responsáveis pela empresa tentaram desviar R$101 milhões.

Assim que os pagamentos aos divulgadores da Telexfree foram bloqueados pela Justiça do Acre, os responsáveis pela empresa tentaram desviar R$101 milhões.

Caso isso tivesse acontecido, esse dinheiro provavelmente não estaria disponível para ressarcir quem entrou no negócio até hoje – entre 450 mil e 600 mil pessoas, estima-se.

A devolução é um dos objetivos da ação civil pública apresentada pelo MP-AC na última sexta-feira (28) ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). O bloqueio temporário, obtido por liminar, também havia sido pedido pelo órgão como forma de evitar os vazamentos.Assim que os pagamentos aos divulgadores da Telexfree foram bloqueados pela Justiça do Acre , os responsáveis pela empresa tentaram desviar R$101 milhões.

Caso isso tivesse acontecido, esse dinheiro provavelmente não estaria disponível para ressarcir quem entrou no negócio até hoje – entre 450 mil e 600 mil pessoas, estima-se.

A devolução é um dos objetivos da ação civil pública apresentada pelo MP-AC na última sexta-feira (28) ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). O bloqueio temporário, obtido por liminar, também havia sido pedido pelo órgão como forma de evitar os vazamentos.

Matéria completa aqui: http://economia.ig.com.br/2013-07-03/ministerio-publico-pede-fim-da-telexfree-socios-tentaram-desviar-r-88-milhoes.html

Vamos coletar os resíduos eletrônicos e dar uma destinação ambientalmente correta.

Assista a "Coleta de Lixo Eletrônico 2013 (TV Cabo Branco & Ecobras)" no YouTube

Bbom é bom?

Analisando a BBOM | Brasilianas.Org

Maior divulgador da Telexfree abandona o esquema.

http://expresso-da-noticia.blogspot.com.br/2013/04/maior-divulgador-da-telexfree-abandona.html?m=1

Compreender Direito - Livro de Lenio Streck

Livro de Lenio Streck: Compreender Direito, pela RT.
Desvelando as objetividades do discurso jurídico
Compreender Direito é uma obra que se pode dizer “contramajoritária”, porque foi elaborada em contraposição

ao pensamento jurídico dogmatizado dominante, isto é, como enfrentamento ao “senso comum teórico dos juristas”. Com este objetivo, trata de diversos temas, que envolvem desde os problemas atinentes à teoria do Direito (como o dilema da má compreensão do positivismo), problematizando questões sobre a dogmática brasileira (como é o caso do livre convencimento, da verdade real, dos embargos declaratórios), até uma abordagem dos principais acontecimentos da atualidade que repercutiram diretamente no âmbito jurídico (como, por exemplo, o julgamento do processo conhecido como “Mensalão”). Assim, o livro é uma fragmentação no interior de unidade transdisciplinar, construída a partir daquilo que venho chamando de CHD – Crítica Hermenêutica do Direito. E é por essas razões que devemos Compreender Direito o Direito e esse complexo imaginário que atua como um véu que encobre o pensar crítico dos juristas. É buscando desvelar as obviedades do óbvio que é possível Compreender Direito.

Calendário acadêmico — 2013.1 — DMN — JOÃO PESSOA

Artigo completo, muito útil para não cair em fraudes pela internet.

SPC e SERASA, como saber se seu nome está inscrito?

Pianista Joao Carlos Martins condenado à prisão por desvio de dinheiro

Maestro João Carlos Martins condenado à prisão | @ N I L N E W S

História das coisas

Vídeo bem explicativo que envolve o processo produtivo das coisas, como nascem e morem. Aonde começa o processo produtivo das coisas dando início desde onde são extraídos as matérias primas para a fabricação dos produtos de consumo até a sua total ou parcial destruição. Para isso, as coisas nascem, se desenvolvem e morrem como uma “pessoa”. As coisas ou produtos são idealizados e realizados como uma criatura que necessariamente deve possuir uma “vida”. A vida do produto é programada para que seja a mais “digna” possível, concretizando ao contrário de um ser humano que necessariamente tende a uma longa vida, a vida do produto deve necessariamente chegar ao seu ponto final de “morte” o mais rápido possível, para dar espaço ao produto novo. No vídeo ilustrado, para que o próprio sistema produtivo continue no seu processo de produção inexorável, as pessoas devem necessariamente e obrigatoriamente fazer o único ato concebível no sistema, CONSUMIR, e para fazê-lo ou aparece-lo parte do sistema produtivo. As pessoas são como em qualquer sistema inventado pelo ser humano a grande peça importante para seu próprio desenvolvimento, manutenção e “evolução”. Feitas estas considerações o ser humano para este modelo socioeconômico é somente e simplesmente uma “coisa” que tem como objeto consumir coisas no grande sistema de produção.

TelexFree: o golpe do século

TelexFree um golpe de milhões de reais; um artigo completo sobre o novo golpe. Detalhadamente o autor descreve o novo golpe e vários outros "sistemas" antigos, que valendo-se do esquema piramidal obtém enriquecimento ilícito.

Nos próximos dias, provavelmente, o esquema de pirâmide da TelexFree será desbaratado e seus mentores detidos. É possível que seus bens (visíveis) sejam bloqueados. Mas terá sido em vão para mais de um milhão de pessoas que caíram no mais abrangente golpe financeiro da história do país. Apenas em 2012, o esquema movimentou R$ 300 milhões.

Durante semanas o Ministério Público ficou discutindo se o tema era da alçada federal ou estadual. A Polícia imersa em indagações se era crime contra a economia popular, portanto afeita à Polícia Civil, ou crime mais abrangente, de responsabilidade da Polícia Federal. 

Enquanto pipocavam notícias de todo o país, de famílias vendendo até casa própria para aplicar no golpe, o Banco Central indagava-se se deveria entrar na parada, já que a TelexFree mexe com poupança popular mas não é uma instituição financeira. E a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) dizia que, só após provocada, faria alguma manifestação. Desde janeiro a Secretaria Nacional de Direito do Consumidor está perdida, analisando um produto que é auto-definível: basta analisar o modelo de vendas para saber se é golpe.

Na era da Internet, há necessidade de se montar procedimentos rápidos para evitar a explosão dos prejuízos populares. Para tal, é importante entender como foi montado o golpe.

FONTE: leia aqui o artigo completo http://www.advivo.com.br

Nevita Franca Luna

Atenção colegas Advogados que têm TAC TEC em fase de Julgamento de Recurso:

A 1ª Turma Recursal de João Pessoa, a partir de segunda-feira, passará a entender, por UNANIMIDADE, que as tarifas repassadas ao consumidor nos contratos de financiamento não são ABUSIVAS e, por isso, não é cabível a devolução, seja ela simples ou em dobro.

Portanto, convoco-os, TODOS, para fazer Sustentação Oral, em favor de seus clientes-consumidores na próxima sessão!

Se falava hoje!!

Folha de S.Paulo - Cotidiano - Guerra entre 'EUA' e 'Al Qaeda' leva terror a João Pessoa - 17/03/2013

Telexfree investigada pelos Ministérios da Justiça e da Fazenda

Ministérios da Justiça e da Fazenda investigam sistema Telexfree

Clientes fazem um pagamento inicial com promessa de lucrar; empresa nega irregularidades

FONTE: leia mais

A Assembleia da República aprovou, em complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, um diploma com o seguinte teor:

QUESTÃO DE PROVA DO PROF. PAULO OTERO (PORTUGAL)

DIREITO CONSTITUCIONAL

A Assembleia da República aprovou, em complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, um diploma com o seguinte teor:

"Artigo 1º - É admitido o casamento poligâmico entre seres humanos.

 Artigo 2º - Desde que exista um projeto de vida em comum, podem também contrair casamento um ser humano com um animal vertebrado doméstico.

 Artigo 3º - Podem ainda contrair casamento dois animais vertebrados domésticos da mesma espécie, desde que exista consentimento dos respectivos donos."

1. Se procurasse defender a constitucionalidade do diploma, que argumentos utilizaria? (5 pontos).
2. E se lhe fosse pedido defender a sua inconstitucionalidade, quais os argumentos que usaria? (7 pontos).

P.S. O importante na minha visão é refletir nas possíveis soluções para o caso, deixo a vocês as reflexões. 

FONTE: http://oshomensamulaeopudim.blogspot.com.br

Como você, enquanto cidadão, poderá contribuir para preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, proteção dos recursos ambientais à disposição da população local.

A pergunta posta pela Prof.ª Cláudia Lessa:
O código municipal do meio ambiente fundamentado na legislação e necessidades locais, regula as ações públicas do município de João pessoa, estabelecendo normas de gestão ambiental. Como você, enquanto cidadão, poderá contribuir para preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, proteção dos recursos ambientais à disposição da população local?

Acredito fortemente que uma das principais prerrogativas como cidadão, para poder contribuir à preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, proteção dos recursos ambientais à disposição da população local, seja a de fiscalizar o próprio poder publico. O cidadão no seu pequeno pode e deve contribuir para que sejam fiscalizadas as obras de melhorias da sua cidade.
Proteger o meio ambiente onde ele vive, pode iniciar pelo respeito à própria casa, adquirindo uma mentalidade ambiental a 360 graus, plantando arvores na própria casa ou no próprio condomínio, desenvolver consumo de energia sustentável, reaproveitando a agua das chuvas, instalando painéis solares para produção da própria energia de consumo entre outras.
O cidadão deve ser o primeiro a dar o exemplo e conscientizar a população para a preservação do meio ambiente, fiscalizando e incentivando os órgãos públicos e privados competentes para que sejam desenvolvidas áreas verdes, praças, parques e qualquer infraestrutura que desenvolva a cultura pro ambiente.
Baseando-se com os princípios fundamentais artigos 2 e 3, do CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, consente de utilizar e criar novas fontes sustentáveis de riqueza para a sociedade podendo gerar renda e emprego.