Lindo artigo sobre um tema que nós toca de perto no nosso dia a dia em sala de aula.
O modelo profissional tecnicista não pode ser abandonado, mas deve ser aprimorado, visando ampliar o senso crítico dos estudantes e formar profissionais cada vez mais empenhados em transformar o meio em que vivem.
RESUMO: O presente trabalho visa discorrer e refletir livremente acerca da formação que o curso de direito deve prover aos discentes. É preciso prepará-los para enfrentar os desafios da sociedade moderna, na qual as transformações ocorrem de forma cada vez mais veloz. O modelo profissional tecnicista, baseado na dogmática jurídica, no positivismo, não pode, absolutamente, ser abandonado, mas deve ser aprimorado, com vistas à ampliação do senso crítico dos estudantes e formação de jovens profissionais cada vez mais empenhados em interpretar a realidade em que vivem. Muitas vezes, determinada situação fática está abrigada pelos princípios gerais do direito e, assim, a despeito de lei específica merece proteção jurisdicional. Uma das grandes falhas do ensino atual ainda é a falta de interdisciplinaridade e diálogo entre professores e acadêmicos. O estudante não pode ser mero depositário do conhecimento, ao contrário, deve ser um agente atuante na construção de novas idéias em sala de aula. O direito alternativo e o pluralismo jurídico devem ser abordados pelos professores como contraponto à lei positiva pura.
Palavras – chave: ensino jurídico, desafios, sociedade, transformações, dogmática, interdisciplinaridade, diálogo, pluralismo, positivismo.
NBR 6023:2002 ABNT
MARCON, Denise Teresinha Almeida; MARCON, Gabriela Almeida. Reflexões sobre o ensino jurídico no Brasil.Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3027, 15 out. 2011. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/20258>.
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O estudo é muito pertinente, e consistentes as idéias. É preciso pensar acerca do ensino, idealizar novas metodologias. Tanto isto é uma realidade que as mais conceituadas Universidades brasileiras têm inserido em seus currículos regulares disciplinas tais como antropologia, psicologia jurídica, sociologia, filosofia, história do direito, ética profissional, hermenêutica constitucional e direito romano. É certo que as leis devem ser observadas e cumpridas, mas há que se ter perspectiva crítica sobre o direito. Meros leitores de códigos não desenvolvem o espírito divagador que nutre o direito e não são satisfatoriamente preparados para atender à complexidade das relações jurídicas. A jurisprudência pátria, em matéria constitucional, sobretudo, tem aplicado o método tópico problemático para interpretar e dirimir questões pricipiológicas, partindo da análise do caso concreto para o texto da Carta Magna, buscando a máxima efetividade. O bom operador do direito, o bom jurista, deve transitar entre as leis, a dogmática e as relações sociais, o pragmatismo. Esse trânsito requer muita reflexão e a graduação é o espaço para isso. Parabéns!
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